Esclarecimentos
Agrupamento de Escolas Fernão do Pó

Algumas das situações que nos são expostas através da nossa "caixa de sugestões" revelam algum desconhecimento de certos mecanismos institucionais, pelo que, para um maior esclarecimento de toda a comunidade escolar, disponibilizaremos nesta página a resposta a algumas das dúvidas suscitadas.

 

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Substituição de professores

Pode parecer uma banalidade, mas será bom recordar que os professores, para além da sua vida profissional, também têm vida particular, familiar e, infelizmente, por vezes, também têm problemas de saúde. Ora, tal significa que, qualquer professor, como qualquer ourro profissional, poderá ter que se ausentar do seu serviço por um determinado período de tempo.

Quando a ausência do docente se prevê inferior a 30 dias, cabe à escola encontrar os mecanismos ao seu alcance para minimizar o impacto dessa ausência. Se a ausência for superior a 30 dias, então inicia-se um processo de substituição temporária. Convém esclarecer que o prazo de 30 dias se prende com o facto de que uma contratação nunca pode ser inferior a essa duração, donde, só haverá lugar à mesma quando o período de ausência do docente titular se preveja igual ou superior aos referidos 30 dias.

Situação ligeiramente diferente é a que, por vezes, se verifica no início do ano com o recrutamento de docentes para horários inferiores a 8 horas associados, por exemplo, a novas ofertas no âmbito de cursos profissionais ou de uma nova língua estrangeira, como acabou de suceder em relação ao Espanhol no 7.º ano. Nestes casos, a Escola tem que aguardar autorização superior para efectuar a contratação. Quando tal se verifica, procede-se à abertura de um concurso e aguarda-se que surjam candidatos. Após a selecção, acontece frequentemente que o candidato seleccionado já não se encontra disponível ou, depois de aceitar o lugar, o docente verifica que, por qualquer razão, não tem condições para continuar a asseguar o desempenho das suas funções. Estando no período experimental previsto na lei, o docente pode abdicar do seu horário e a Escola tem que voltar ao princípio.

Eis, portanto, algumas das razões pelas quais os alunos, ou até os respectivos encarregados de educação, poderão ser levados a pensar que a Escola, intencionalmente, substitui professores esquecendo-se que essa situação não é benéfica para os alunos. De facto, é exactamente o contrário, a Escola e os professores são os primeiros a desejar o sucesso dos alunos.